Questão #134215 - Prefeitura de Formiga - MG Instituto Consulplan - Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Agente de Trânsito e Transporte - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Q134215 Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Agente de Trânsito e Transporte

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Formiga - MG

Banca: Instituto Consulplan

Matéria: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assunto: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Considerando ainda o Estatuto do Idoso, nos veículos de transporte coletivo:

A Serão reservados 20% dos assentos para os considerados idosos.

B Serão reservados 10% dos assentos para os considerados idosos.

C Fica assegurada a gratuidade aos maiores de sessenta anos de idade.

D Para ter acesso à gratuidade o idoso tem que ser cadastrado no órgão de trânsito.

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