Questão #133483 - Prefeitura de Santos - SP IBAM - IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais - Direito Empresarial (Comercial)

Q133483 IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Santos - SP

Banca: IBAM

Matéria: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Franquia

A propósito do contrato de franquia, não é correto afirmar que:

A tem validade independentemente de ser levado a registro perante cartório ou órgão público.

B o termo franqueador, quando utilizado em qualquer de seus dispositivos, serve também para designar o subfranqueador.

C é um contrato de adesão tutelado pelo Código de Defesa do Consumidor.

D exige forma escrita, devendo ser assinado na presença de 2 (duas) testemunhas.

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