Questão #133470 - Prefeitura de Santos - SP IBAM - IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais - Direito Tributário

Q133470 IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Santos - SP

Banca: IBAM

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Administração Tributária

De acordo com a doutrina majoritária, a elisão fiscal ocorre:

A quando o contribuinte simula um negócio jurídico para fugir da tributação.

B quando o contribuinte se utiliza de meios lícitos para não pagar ou pagar menos tributo.

C antes ou após o lançamento do fato gerador.

D quando o contribuinte pratica atos que visam evitar o conhecimento do nascimento da obrigação tributária pela autoridade fiscal.

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