Q132948
CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Mataraca - PB - Contador
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Mataraca - PB
Banca:
CONTEMAX
Matéria:
Direito Civil
Assunto: Direito das Coisas / Direitos Reais
De acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro
de 2002 que institui o Código Civil, assinale (V) ou
(F) nos parênteses conforme a afirmativa seja
verdadeira ou falsa, de cima para baixo,
respectivamente: (____) Aquele que, não sendo proprietário de imóvel
rural ou urbano, possua como sua, por quinze anos
ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona
rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a
produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo
nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade. (____) Aquele que possuir, como sua, área urbana
de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por quinze anos ininterruptamente e sem oposição,
utilizando-a para sua moradia ou de sua família,
adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja
proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
(____) Aquele que, por cinco anos, sem interrupção,
nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquirelhe a propriedade, independentemente de título e
boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare
por sentença, a qual servirá de título para o registro
no Cartório de Registro de Imóveis.
(____) Aquele que exercer, por 2 (dois) anos
ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com
exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m²
(duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja
propriedade divida com ex-cônjuge ou excompanheiro que abandonou o lar, utilizando-o para
sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o
domínio integral, desde que não seja proprietário de
outro imóvel urbano ou rural.
(____) Adquire também a propriedade do imóvel
aquele que, contínua e incontestadamente, com justo
título e boa-fé, o possuir por 5 anos.
Analisando as afirmativas acima, marque a
sequência CORRETA:
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