Q132868
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Orientador Educacional
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Legislação Estadual
Assunto: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
João é negro, gaúcho e tem sessenta e três anos de idade. Hoje ele tem orgulho de
suas origens e principalmente de sua cor, mas a realidade de João durante a infância foi marcada por
repetidos atos de racismo e discriminação, no entanto, a realidade de João e da população negra no
Brasil vem ganhando força no combate aos seus malefícios. Esta luta teve grande contribuição no
Estado do Rio Grande do Sul com as prerrogativas da Lei nº 13.694/2011, impostas pelo Estatuto
Estadual da Igualdade Racial, o qual considera desigualdade racial toda situação injustificada de
diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada,
em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou
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