Q131075
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Procurador Jurídico
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
De acordo com LENZA, a respeito de Poder
Constituinte, analisar a sentença abaixo:
O poder constituinte pode ser conceituado como o poder
de elaborar (e neste caso será originário) ou atualizar uma
Constituição, mediante supressão, modificação ou
acréscimo de normas constitucionais (1ª parte). A
titularidade do poder constituinte, como aponta a doutrina
moderna, pertence ao Senado Federal (2ª parte). A sentença está
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