Q131064
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Procurador Jurídico
De acordo com DI PIETRO, sobre as nulidades do
processo civil, marcar C para as afirmativas Certas, E
para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
( ) É nulo o processo quando o membro do Ministério
Público não for intimado a acompanhar o feito em que
deva intervir.
( ) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena
de nulidade, a decretação desta não pode ser
requerida pela parte que lhe deu causa.
( ) As citações e as intimações serão nulas quando feitas
sem observância das prescrições legais.
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