Q131054
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Procurador Jurídico
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Matéria:
Direito Tributário
Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
De acordo com ALEXANDRE, sobre a prestação
compulsória, analisar a sentença abaixo:
O tributo é receita derivada, cobrada pelo Estado, no uso
de seu poder de império (1ª parte). O dever de pagá-lo é,
portanto, imposto pela lei, sendo relevante à vontade das
partes para realizar ou anuir ao pagamento (2ª parte).
A sentença está:
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