A Há casos de imunidade tributária não instituídas na Constituição.

B O veículo normativo introdutor das alíquotas zero dos tributos sempre será a lei.

C O veículo normativo introdutor das isenções dos tributos sempre será a lei em sentido estrito, salvo os casos expressamente previstos na Constituição.

D A não incidência simples equipara-se às imunidades.

E Isenção e alíquota zero tem, necessariamente, a mesma natureza jurídica.