Questão #129279 - Prefeitura de Cuiabá - MT IBFC - IBFC - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Profissional de Nível Superior - Apoio Jurídico - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Q129279 IBFC - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Profissional de Nível Superior - Apoio Jurídico

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT

Banca: IBFC

Matéria: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assunto: Teoria Geral da Prova

A produção de provas é essencial e determinante para a garantia do devido processo legal. Sobre o ônus da prova, especificamente, assinale a alternativa correta.

A o ônus da prova incumbe sempre àquele que entra com a ação, como forma de comprovar o seu interesse nela

B a distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes, mas sempre antes do processo ser iniciado

C o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; e, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor

D o juiz jamais intervirá sobre atribuição do ônus da prova, cabendo as partes fazer por meio de convenção

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