Questão #127421 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB ADVISE - ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Agente Administrativo e Atendente de Farmácia - Direito Constitucional

Q127421 ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Agente Administrativo e Atendente de Farmácia

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Riachão do Poço - PB

Banca: ADVISE

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos da Nacionalidade

Joseane, recém formada no curso de Direito estava conversando com sua colega espanhola Caridad sobre o desejo de prestar concurso público após o término do curso. Caridad disse que também prestaria concurso público e não gostaria de atuar na carreira privada. Joseane alertou a amiga que os cargos, empregos e funções públicas seriam acessíveis apenas aos brasileiros que preenchessem os requisitos estabelecidos em lei. Caridad disse que a amiga estava equivocada, pois a Constituição Federal garante o acesso aos cargos, empregos e funções públicas também aos estrangeiros que preenchessem os requisitos da lei, existindo apenas vedações para o exercício por estrangeiros de cargos específicos previstos na Constituição Federal. Sobre a situação narrada, assinale a alternativa CORRETA:

A Joseane está equivocada, pois estrangeiros também podem exercer toda e qualquer função pública.

B Caridad está equivocada, pois não há nenhum tipo de vedação a estrangeiros para o exercício de cargos específicos.

C Joseane está correta, pois apenas brasileiros podem exercer alguns tipos de cargos e funções públicas.

D Caridad está correta, pois é acessível a estrangeiros o exercício de cargos, empregos e funções públicas, existindo a restrição de alguns cargos que são exclusivos para brasileiros natos.

E Caridad está equivocada, apenas brasileiros podem exercer cargos, empregos e funções públicas.

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