Questão #126847 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC AMEOSC - AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Assistente Social - NASF - Direito Constitucional

Q126847 AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Assistente Social - NASF

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC

Banca: AMEOSC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, constitui crime com a seguinte pena:

A Advertência.

B Multa.

C Detenção de seis meses a dois anos.

D Detenção de dois meses a três anos.

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