Questão #126719 - Prefeitura de Pedro do Rosário - MA Crescer Concursos - Crescer Concursos - 2019 - Prefeitura de Pedro do Rosário - MA - Professor de Ensino Fundamental - Legislação Estadual

Q126719 Crescer Concursos - 2019 - Prefeitura de Pedro do Rosário - MA - Professor de Ensino Fundamental

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Pedro do Rosário - MA

Banca: Crescer Concursos

Matéria: Legislação Estadual

Assunto: Não classificado

Analise as afirmativas e marque a incorreta.

A A qualificação dos profissionais do magistério, objetivando o aprimoramento permanente do ensino e a progressão na carreira, será assegurada através de cursos de formação, aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado, em instituições públicas ou privadas, credenciadas com prioridade para as públicas de programas de aperfeiçoamento em serviço e de outras atividades de atualização profissional, com base no plano Municipal de Educação de Pedro do Rosário.

B Ficará instituída, por ato do Poder Executivo, a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal com a finalidade de orientar sua implantação, operacionalização, revisão e mediar a negociação do reajuste salarial.

C Os profissionais da Educação Básica serão aposentados de acordo com os dispositivos da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional específica.

D Progressão é a passagem do profissional da educação da referência em que se encontra para outra imediatamente superior a de outra carreira.

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