Questão #125649 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA IMA - IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Psicopedagogo - Pedagogia

Q125649 IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Psicopedagogo

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA

Banca: IMA

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

Em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA:

A É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

B É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade

C A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores

D Caberá a União à organização dos sistemas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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