Questão #125204 - Prefeitura de Parnamirim - RN COMPERVE - UFRN - COMPERVE - UFRN - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Cuidador Social - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q125204 COMPERVE - UFRN - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Cuidador Social

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN

Banca: COMPERVE - UFRN

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o ECA, considera-se criança a pessoa de até

A dois anos de idade completos.

B dez anos de idade completos.

C cinco anos de idade incompletos.

D doze anos de idade incompletos.

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