Q12418
FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de Matemática - Ensino Fundamental - Anos Finais
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/1996), constitui dever dos pais
ou responsáveis legais assegurar a matrícula das
crianças na educação básica a partir de determinada
idade.
Com base na LDB, assinale a alternativa correta.
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