Q123902 FASTEF - 2019 - UFCA - Pedagogo
Ano: 2019
Órgão: UFCA
Banca: FASTEF
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A Lei Nº 13.005/2014 estabelece que a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados, dentre outras instâncias, pelo Fórum Nacional de Educação. Dentre as alternativas abaixo, NÃO CONSTITUEM atribuições do Fórum Nacional de Educação:

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