Q12336
FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de Geografia - Ensino Fundamental - Anos Finais
Uma instituição particular de ensino pretende iniciar
suas atividades sem submeter-se à autorização formal
do sistema de ensino, alegando liberdade educacional
prevista em lei. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, a abertura e o funcionamento
regular de instituições privadas de ensino dependem:
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