Questão #123257 - UFAM COMVEST UFAM - COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Técnico de Laboratório - Industrial - Direito do Trabalho

Q123257 COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Técnico de Laboratório - Industrial

Ano: 2019

Órgão: UFAM

Banca: COMVEST UFAM

Matéria: Direito do Trabalho

Assunto: Relação de trabalho e de emprego

De acordo com a Norma Regulamentadora 4, “empresas privadas e públicas, órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, são obrigadas a manter Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho”. Assinale a afirmativa a seguir que se adequa `a citação anterior:

A Aplica-se a todas as empresas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

B Aplica-se somente a empresas privadas; as demais não possuem empregados regidos por CLT.

C Aplica-se a empresas públicas ou privadas; as demais instituições públicas automaticamente são isentas.

D Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são isentos da obrigação.

E Somente os poderes Legislativo e Judiciário são isentos da obrigação, pois não possuem nenhum tipo de relação empresarial e executivo que gere atividades trabalhistas.

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