Questão #121575 - Prefeitura de Maracanã - PA CETAP - CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Terapeuta Ocupacional - Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Q121575 CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Terapeuta Ocupacional

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA

Banca: CETAP

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Assunto: Legislação do Município de Maracanã

Responda as questões de 21 até 25 conforme as determinações previstas na Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 044/2018. No que tange à matéria relacionada aos Vencimentos e Vantagens Pecuniárias, apenas não se pode afirmar:

A A cada cargo de provimento efetivo corresponde uma Classe de vencimento sobre o qual incidirão todas as vantagens a que o servidor fizer jus.

B O servidor que concluir mais de um grau de escolaridade passará a receber a gratificação de maior valor, sobre seu vencimento.

C Fará jus à gratificação de escolaridade o servidor que, efetivamente, concluir o grau de escolaridade superior ao exigido para o cargo que ocupa, após nomeação em concurso público.

D A critério da administração poderá ser concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) ao profissional médico especialista com carga horária de 12 horas e com residência médica de no mínimo 2 (dois) anos.

Enviar Resposta