A primeira Constituição Republicana, que começa a vigorar em 1891, define a separação entre o Estado e quaisquer religiões ou cultos e promulga que "será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos". Também se estabelece que todas as religiões fossem aceitas no Brasil podendo praticar sua crença e seu culto livre e aberto. No início da terceira fase (1931 -2008), o então presidente Getúlio Vargas, procurando obter apoio da Igreja Católica através da veiculação de “valores”, reintroduz o ensino religioso nas escolas públicas em caráter: