Questão #120907 - Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE INSTITUTO AOCP - INSTITUTO AOCP - 2019 - Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE - Guarda de Patrimônio - Direito Administrativo

Q120907 INSTITUTO AOCP - 2019 - Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE - Guarda de Patrimônio

Ano: 2019

Órgão: Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE

Banca: INSTITUTO AOCP

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Bens Públicos na Administração Pública

Em relação aos bens de uso comum, é correto afirmar que

A são de fruição ampla e isonômica: podem ser usados e fruídos, geralmente de forma gratuita, por toda a coletividade, de forma proporcional e em igualdade de condições.

B sua utilização é para cumprimento das funções públicas (repartições estatais, serviços públicos).

C sua utilização pelo Estado ocorre para fins econômicos, tal como ocorre a utilização em âmbito privado (imóveis desocupados etc.).

D são bens móveis e imóveis que se encontram na titularidade estatal, mas que não se constituem em efetivo instrumento de satisfação de necessidades coletivas.

Enviar Resposta