Questão #120479 - Prefeitura de Araçatuba - SP VUNESP - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Araçatuba - SP - Professor - Educação Especial - Direito Constitucional

Q120479 VUNESP - 2019 - Prefeitura de Araçatuba - SP - Professor - Educação Especial

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Araçatuba - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Educação, Cultura e Desporto

Conforme o § 1º do Art. 210. da Constituição Federal, o ensino religioso

A de matrícula facultativa, comporá a jornada suplementar, de todas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.

B comporá a grade curricular do ensino fundamental – nível I de todas escolas públicas e privadas do território nacional.

C de matrícula compulsória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de educação básica.

D de matrícula facultativa, será ministrado por autoridade eclesiástica, no contraturno no horário de aula regular das escolas públicas de ensino fundamental.

E de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

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