A Que comprove exercer atividade profissional, em jornada igual ou superior a 6 (seis) horas.

B Maior de dezoito anos de idade.

C Portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismo ou outras condições mórbitas, determinando distúrbios agudos ou agudizados.

D Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

E Que tenha prole.