Q11803 DIRPS - 2026 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Inspetor Escolar
Ano: 2026
Banca: DIRPS
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A legislação educacional brasileira em vigor, como, por exemplo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em regime de colaboração, devem organizar seus respectivos sistemas de ensino. Considerando as seguintes instituições enumeradas, é correto afirmar que os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições indicadas pelos números 1. Instituições de Ensino Fundamental mantidas pelo Poder Público Municipal 2. Instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Municipal 3. Instituições de Ensino Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada 4. Instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada  
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