Q117956 INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Orientador Social
Ano: 2019
Assunto: Princípios Fundamentais da República

“Na escalada histórica dos direitos humanos, o Estado brasileiro assumiu, em 1988, posição democrática jamais experimentada em sua ordem jurídica. A Carta de 1988, não por acaso cognominada “Constituição Cidadã”, rompeu com os resquícios de um antecedente ‘status’ autoritário, agregando a essa conquista política valores sociais relevantes, indicativos da aceitação de uma pauta mínima universal de direitos relativos à pessoa.” Após leitura deste enunciado analise, também, as propostas escritas na CF 88 e responda o que se pede. I. Como fundamentos da República, entre outros, o constituinte adotou a cidadania e a dignidade da pessoa humana (art. 1º, incs. II e III); II. Como objetivos da República, elencou a erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais; a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, idade, cor (art. 3º, incs. III e IV). Marque a opção que reforça o enunciado, assim como as duas propostas.
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