Questão #11795 - Prefeitura de Patos de Minas - MG DIRPS - DIRPS - 2026 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Inspetor Escolar - Pedagogia

Q11795 DIRPS - 2026 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Inspetor Escolar

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG

Banca: DIRPS

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

A gestão democrática do ensino público é um princípio constitucional (art. 206, inciso VI, da Constituição Federal), reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art. 3º, inciso VIII). Assinale a alternativa que está de acordo com esse princípio, considerando a legislação vigente e as políticas públicas atualmente implementadas. Na gestão democrática do ensino público,

A a tomada de decisões sobre os mais diferentes assuntos, próprios das funções específicas da escola, que constituem atividades administrativas e pedagógicas é de responsabilidade dos profissionais da educação (gestores e professores).

B o órgão colegiado mais importante da escola é o conselho de classe, constituído por docentes e demais servidores para analisar e apresentar aos gestores sugestões para a solução de questões relevantes para a instituição.

C predomina o diálogo e a transparência, a instituição promove a participação ativa da comunidade escolar, implementa processos administrativos e pedagógicos mais compreensíveis e acessíveis a todos.

D a autonomia da instituição prevalece sobre a legislação vigente, possibilitando o estabelecimento de normas próprias de gestão e a definição de suas prioridades curriculares com base na sua realidade específica.

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