Questão #117864 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Professor - Educação Física - Legislação Estadual

Q117864 FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Professor - Educação Física

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Legislação Estadual

Assunto: Não classificado

O Art. 171 da referida Lei Orgânica estabelece que o ensino público municipal será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A Gestão democrática do ensino público e privado municipais.

B Garantia de padrão de qualidade.

C Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

D Gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais.

E Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

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