Q117562 Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Orlândia - SP - Professor - Ensino Fundamental
Ano: 2019
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

O sistema educacional brasileiro é o resultado das mudanças que ocorreram e ocorrem ao longo da história da educação no país, com o seu início lá no período da colonização do Brasil. O sistema e a legislação educacional são influenciados pelo contexto político, econômico e social de cada período histórico. A compreensão do sistema educacional brasileiro exige que não se perca de vista a totalidade social da qual o sistema educativo faz parte. (Saviani, 1987.) Relacione adequadamente as informações a seguir. 1. Plano Nacional de Educação. 2. Parâmetros Curriculares Nacionais. 3. Estatuto da Criança e do Adolescente. 4. Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (_) Determina que os casos de maus-tratos envolvendo os alunos; a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; e os elevados níveis de repetência deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar. (_) Disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. (_) Algumas de suas diretrizes são: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país. (_) Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros. A sequência está correta em
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