Q11727 DIRPS - 2026 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Secretário Escolar
Ano: 2026
Banca: DIRPS
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

Sobre o calendário escolar, considerando as leis vigentes, entre elas, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); e as políticas públicas atualmente implementadas, entre elas, a de gestão democrática do ensino, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas. ( ) O calendário escolar é um documento anual, de caráter meramente administrativo, que deve ser elaborado pela equipe gestora da escola e aprovado pelo serviço de inspeção escolar. ( ) O calendário escolar deve prever a oferta de, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos e uma carga horária mínima anual de 800 horas para o Ensino Fundamental. ( ) O calendário escolar deve prever, pelo menos, 5 dias, em cada semestre letivo, destinados à formação continuada dos professores e dos demais servidores da instituição escolar. ( ) O calendário escolar deve considerar dia letivo aquele em que professores e estudantes desenvolvem atividades de ensino e aprendizagem de caráter obrigatório, exclusivamente no âmbito da escola. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.  

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