Q115908
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São Roque - SP - Diretor de Escola de Educação Básica
Ano: 2019
Órgão:
Prefeitura de São Roque - SP
Banca:
VUNESP
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
A Lei Federal nº 9.394/96 (LDBEN), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 04/2010) e também o Plano Municipal de Educação de São Roque incluem a gestão democrática do ensino público entre seus princípios. Em seu art. 14, a LDBEN define a participação como princípio dessa gestão democrática. Libâneo, Oliveira e Toschi (2010), analisando a organização escolar democrática, afirmam que ela “implica, não só a participação na gestão, mas
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