Questão #11491 - SAAEB VUNESP - VUNESP - 2026 - SAAEB - Controlador Interno - Direito Tributário

Q11491 VUNESP - 2026 - SAAEB - Controlador Interno

Ano: 2026

Órgão: SAAEB

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Determinada igreja locou um salão no qual realiza cultos todos os domingos e, ao lado, há uma organização beneficente que desenvolve suas atividades em uma casa de sua propriedade. Analisando essas situações à luz das disposições da Constituição Federal de 1988, o Imposto sobre Propriedade Predial e Urbana

A incide sobre o salão da igreja, mas não sobre a casa da organização beneficente, pois esta é isenta.

B não incide nem sobre o salão da igreja, nem sobre a casa da organização beneficente, pois ambos são imunes.

C incide tanto sobre o salão da igreja, como sobre a casa da organização beneficente.

D não incide nem sobre o salão da igreja, nem sobre a casa da organização beneficente, pois ambos são isentos.

E incide sobre o salão da igreja, mas não sobre a casa da organização beneficente, pois esta é imune.

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