Questão #11483 - SAAEB VUNESP - VUNESP - 2026 - SAAEB - Controlador Interno - Direito Penal

Q11483 VUNESP - 2026 - SAAEB - Controlador Interno

Ano: 2026

Órgão: SAAEB

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Penal

Assunto: Crimes contra a administração pública

Suponha que Alfredo e Mário têm uma inimizade notória e que ambos são servidores públicos. Visando prejudicar Mário, Alfredo, por meio do anonimato, deu causa à instauração de ação de improbidade administrativa contra Mário, imputando-lhe um ato ímprobo que tem certeza da sua inocência. Com base na situação hipotética e no disposto no Código Penal, é correto afirmar que Alfredo

A não cometeu crime, mas somente uma infração disciplinar.

B terá a pena diminuída pela metade, pois não imputou crime, mas sim ato ímprobo.

C cometeu o crime de denunciação caluniosa, e sua pena será aumentada de sexta parte.

D cometeu crime de denunciação caluniosa, e sua pena será aumentada na metade, em face do anonimato utilizado.

E cometeu o crime de fraude processual, e sua pena será reduzida em um terço, pois não houve a imputação de crime.

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