Questão #114125 - FSA-SP IBFC - IBFC - 2019 - FSA-SP - Analista de Compras - Direito Tributário

Q114125 IBFC - 2019 - FSA-SP - Analista de Compras

Ano: 2019

Órgão: FSA-SP

Banca: IBFC

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

De acordo com as peculiaridades dos impostos, assinale a alternativa incorreta.

A O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos ou valores Mobiliários tem função extrafiscal, podendo ser utilizado como instrumento de política financeira

B O IOF, ICMS, ISS e IPI incidem sobre a produção e a circulação

C O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é utilizado como instrumento de distribuição de renda. Sua função é fiscal, sendo considerado uma das principais fontes tributárias da União

D Não é facultado ao Poder Executivo, mesmo que atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados

Enviar Resposta