Questão #113777 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA IMA - IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Professor de 1º ao 5º Ano - Direito Constitucional

Q113777 IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Professor de 1º ao 5º Ano

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA

Banca: IMA

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, marque a opção INCORRETA.

A A gestante ou mãe será ouvida pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude, que apresentará relatório à autoridade judiciária, considerando inclusive os eventuais efeitos do estado gestacional e puerperal.

B A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

C Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.

D A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar não poderão participar de programa de apadrinhamento.

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