Questão #113387 - Câmara de Antônio Prado - RS OBJETIVA - OBJETIVA - 2019 - Câmara de Antônio Prado - RS - Escrituário - Direito Constitucional

Q113387 OBJETIVA - 2019 - Câmara de Antônio Prado - RS - Escrituário

Ano: 2019

Órgão: Câmara de Antônio Prado - RS

Banca: OBJETIVA

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, pode-se afirmar que:

A O seguro contra acidentes de trabalho será a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.

B Quando em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada de trabalho será de sete horas.

C A compensação de horário é obrigatória e independente de ajuste em acordo ou convenção coletiva de trabalho

D Não haverá proteção contra a despedida arbitrária na relação de emprego, apenas haverá proteção contra a despedida por justa causa, e nessa, a indenização compensatória será obrigatória.

E A assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pré-escola será a partir dos quatro meses de nascimento até os seis anos de idade.

Enviar Resposta