Questão #112804 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE CETREDE - CETREDE - 2019 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE - Fiscal de Obras - Engenharia Civil

Q112804 CETREDE - 2019 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE - Fiscal de Obras

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE

Banca: CETREDE

Matéria: Engenharia Civil

Assunto: Normas e Legislações

O que melhor conceitua o “Habite-se”?

A É um procedimento utilizado para caracterizar áreas e edifícios a serem desapropriados

B Termo que diz respeito à reintegração de posse de imóvel particular.

C Diz respeito a uma certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município.

D Diz respeito a procedimento realizado pelo fiscal do Município que caracteriza o imóvel como ocupado e deve ter uso especificamente residencial.

E Certidão expedida pelo Município que determina a autorização temporária para ocupação do imóvel, contendo recomendações para implantação de normas de segurança sem data para efetivação pelo proprietário.

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