Q112410
IF-SC - 2019 - IF-SC - Docente - Agrimensura
Sobre a retificação de imóvel prevista na lei 10931/2004 que altera artigos na Lei 6015/73,
marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F), para as falsas.
( ) Presumir-se-á a anuência do confrontante que deixar de apresentar impugnação no prazo
da notificação em um processo de retificação.
( ) O oficial poderá retificar de ofício a matrícula que necessite de alterações de medidas
perimetrais.
( ) O oficial poderá retificar de ofício a alteração ou inserção que resulte de mero cálculo
matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro.
( ) O oficial poderá retificar de ofício indicação ou atualização de confrontação.
( ) A falta de assinatura dos confrontantes na planta e memorial descritivo determina o
arquivamento do processo.
( ) Existe a possibilidade de notificar um confrontante a se manifestar caso o mesmo não
tenha dado anuência em planta topográfica.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.
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