Questão #112408 - IF-SC IF-SC - IF-SC - 2019 - IF-SC - Docente - Agrimensura - Direito Civil

Q112408 IF-SC - 2019 - IF-SC - Docente - Agrimensura

Ano: 2019

Órgão: IF-SC

Banca: IF-SC

Matéria: Direito Civil

Assunto: Direito das Coisas / Direitos Reais

Em relação a posse e propriedade é INCORRETO afirmar que:

A O processo de aquisição de propriedade por usucapião dar-se-á a quem estiver em posse do imóvel por um período de quinze anos independente de justo título e boa fé.

B O prazo mínimo para aquisição de propriedade por processo de usucapião é de cinco anos.

C O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.

D Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

E A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício.

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