Questão #112023 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE CETREDE - CETREDE - 2019 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE - Educador Social - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q112023 CETREDE - 2019 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE - Educador Social

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE

Banca: CETREDE

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a excepcionalidade e a provisoriedade do Acolhimento Institucional, obrigando que se assegure a preservação dos vínculos familiares e a integração em família substituta quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem. À luz do que foi expresso, é CORRETO afirmar que

A a falta ou a carência de recursos materiais constituem motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

B entende-se por família substituta, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

C os grupos de irmãos não serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta.

D entende-se por família substituta, aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convivem e mantêm vínculos de afinidade e afetividade.

E a colocação em família substituta dá-se em definitivo por meio da adoção ou, provisoriamente, via tutela ou guarda.

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