Q111 Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Professor de Ensino Fundamental I (Anos Iniciais)
Ano: 2026
Órgão: Prefeitura de Satuba - AL
Banca: Instituto IACP
Assunto: Direitos Fundamentais no ECA
Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/90, dispostos pelo artigo n° 6, podemos citar: I- As exigências do bem comum. II- Os direitos e deveres individuais e coletivos. III- A garantia de prioridade. IV- O direito à liberdade. Dos itens acima:
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