Questão #110774 - CREMERJ IDIB - IDIB - 2018 - CREMERJ - Contador - Direito Tributário

Q110774 IDIB - 2018 - CREMERJ - Contador

Ano: 2018

Órgão: CREMERJ

Banca: IDIB

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Questões Propedêuticas

Acerca dos princípios teóricos da tributação e do financiamento dos gastos público, não é correto afirmar:

A A necessidade de financiamento dos gastos públicos é representado pelo resultado fiscal do Governo, a qual é apurada nos três níveis de Governo e corresponde ao montante de recursos que o setor público não financeiro necessita captar junto ao setor financeiro interno e/ou externo, além se suas receitas fiscais, para fazer face as suas despesas;

B O Princípio da Neutralidade estabelece que a tributação deve ser otimizada de forma a interferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia, visto que quaisquer alterações nos preços relativos de bens e serviços provocadas por modificações da tributação poderiam causar uma redução do bem-estar;

C A progressividade da tributação atinge diretamente os contribuintes das classes de renda mais baixa, enquanto, a regressividade afeta os contribuintes de classe maias alta. Já a neutralidade da tributação atinge por igual todas as camadas de contribuintes;

D São princípios teóricos da tributação: Neutralidade e equidade.

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