Questão #110248 - Prefeitura de Patos - PB EDUCA - EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Guarda Municipal - Direito Processual Penal

Q110248 EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Guarda Municipal

Ano: 2018

Órgão: Prefeitura de Patos - PB

Banca: EDUCA

Matéria: Direito Processual Penal

Assunto: Da Prisão e da Liberdade Provisória

Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. De acordo com o Art. 302 do Código Processual Penal, considera-se em flagrante delito quem, EXCETO:

A Está no lugar do crime.

B Está cometendo a infração penal.

C Acaba de cometê-la.

D É perseguido, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

E É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

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