Questão #10274 - Prefeitura de Viseu - PA Fundação CETAP - Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Professor de Religião - Pedagogia

Q10274 Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Professor de Religião

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Viseu - PA

Banca: Fundação CETAP

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

O Ensino Religioso no Brasil deixou de adotar os referenciais religiosos e normativos seu desenvolvimento, expressos nos modelos de ensino no confessional e interconfessional nas escolas públicas a partir da:

A Lei nº 9.475/1997.

B Lei nº 9.394/1996, sem alteração.

C Lei nº 10.639/2003.

D Lei nº 11.645/2008.

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