Questão #100597 - Prefeitura de Trindade - GO Itame - Itame - 2018 - Prefeitura de Trindade - GO - Agente de Vigilância - Direito Constitucional

Q100597 Itame - 2018 - Prefeitura de Trindade - GO - Agente de Vigilância

Ano: 2018

Órgão: Prefeitura de Trindade - GO

Banca: Itame

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Teoria dos Direitos Fundamentais

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a tortura, nem tratamento desumano ou degradante”. Essa previsão faz parte dos:

A Direitos do Estado de Sítio.

B Direitos Políticos.

C Direitos Sociais.

D Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

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