Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Urbano Santos - MA

A Reclusão, de seis a vinte anos.

B Reclusão, de doze a trinta anos.

C Reclusão, de dois a seis anos. 

D Detenção, de um a três anos.

A Revogação.

B Invalidação.

C Anulação.

D Prescrição. 

A Toda criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.

B Toda criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior sem autorização judicial.

C É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.

D É proibida a venda à criança ou ao adolescente de armas, munições e explosivos, bebidas alcoólicas, salvo fogos de estampido e de artifício e bilhetes lotéricos.

A Prevaricação.

B Condescendência criminosa. 

C Peculato culposo.

D Corrupção passiva.

A Peculato.

B Concussão.

C Prevaricação. 

D Apropriação indébita.

A Legalidade.

B Moralidade.

C Legitimidade.

D Impessoalidade.

A Advertência.

B Repreensão.

C Destituição de função. 

D Inquérito.

A Poder Disciplinar.

B Poder Regulamentar.

C Poder Hierárquico.

D Poder Vinculado.

A É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

B Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. 

C É assegurado apenas o direito de resposta, proporcional ao agravo, sem indenização por dano material, moral ou à imagem.

D São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

A Atos vinculados.

B Atos individuais.

C Atos externos. 

D Atos de gestão.