Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de São Gonçalo - RJ
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Q188336
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II
Reescrevendo a expressão "combate a outras doenças virais", o acento indicativo de crase está corretamente empregado em:
Q188334
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II
"Pesquisadores brasileiros produziram um tecido capaz de inativar o novo coronavírus"
Substituindo o termo destacado, o pronome está corretamente empregado em:
Q188329
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II
Ana Inova inicia seus estudos de interpretação da Constituição quando se depara com o conceito de Constituição dirigente, que estabelece os contornos da atividade do Estado. Segundo críticas que atualmente são feitas a essa perspectiva, a qual influi na interpretação das normas constitucionais, a Constituição dirigente gera o:
Q188328
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II
Com a complexidade das relações sociais, a consequência natural é a especialização dos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário Nacional. De acordo com a Constituição Federal, poderá o Tribunal de Justiça propor a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões:
Q188327
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II
Eduardo Gibbs é perito oficial e recebe para análise um caso em que existe um quesito sobre a responsabilidade da vítima no evento que gerou o pedido de indenização contra o Estado. Observada a responsabilidade objetiva, uma das causas excludentes consiste na:
Q188326
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto: Princípios fundamentais do direito processual penal
Clóvis Riquelme é advogado de J.R., acusado de ter cometido vários crimes. Ao examinar a situação do seu cliente, verifica que a acusação teve por base provas produzidas em outro processo cujos acusados seriam diversos dos que figuram como co-reús de Clóvis. Analisando o processo originário, verifica que houve decisão considerando ilícitas as provas produzidas e que foram a base da acusação contra seu cliente Clóvis. Nos termos do Código de Processo Penal, a inadmissibilidade das provas ilícitas pode decorrer da teoria dos:
Q188325
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II
Frank Kruger foi acusado de ter praticado um crime no ano de 1981. Posteriormente, em 1983, o fato considerado como criminoso deixou de existir favorecendo Frank. Nos termos do Código Penal e da doutrina aplicável, está caracterizada a denominada: