Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
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Q83066
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal
Nos termos do Código Penal, incorre nas mesmas
penas do crime de redução à condição análoga a de
escravo quem:
Q83065
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Matéria:
Direito Penal
Assunto: Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
No crime de violação de correspondência
comercial, de acordo com o Código Penal, é correto
assentar que a ação penal:
Q83064
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal
O furto é caracterizado por atingir coisa alheia
móvel. Nos termos do Código Penal, equipara-se à coisa
alheia móvel a:
Q83063
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal
No crime de extorsão mediante sequestro, existem
motivos que majoram a pena. Considera-se um desses
motivos quando:
Q83062
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal
Quem desvia ou represa, em proveito próprio ou de
outrem, águas alheias pratica, nos termos do Código
Penal, crime de:
Q83061
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal
O agente que realiza apropriação indébita por
apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou
a detenção, tem sua pena aumentada em um terço, nos
termos do Código Penal, quando recebeu a coisa em:
Q83060
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal
Aquele que pratica estelionato tem sua pena
majorada em dobro quando a vítima é:
Q83059
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal
No crime de receptação, quando o agente tem
ciência da origem criminosa do bem, nos termos do Código
Penal, apresenta- se o crime denominado:
Q83058
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal
Constranger alguém com o intuito de
obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se
o agente da sua condição de superior hierárquico ou
ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou
função constitui, nos termos do Código Penal, crime
denominado:
Q83057
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal
O ato de profanar urna funerária é considerado, nos
termos do Código Penal, crime de: