Questões de Concursos Públicos - PC-DF

O Código de Processo Penal (CPP) de 1941 trouxe, em seu bojo, regras referentes à produção da prova material. A perícia criminal como atividade sistematizada ganhava corpo já naquela época e, como tal, precisava de uma normatização mínima que a orientasse. O Capítulo II do Título VII, que trata “DO EXAME DO CORPO DE DELITO E DAS PERÍCIAS EM GERAL”, ficou dedicado a esse fim. Acerca da programação normativa que disciplina a prova material no CPP, assinale a alternativa correta.

O corpo de delito, para o autor Câmara Leal, é o conjunto de elementos materiais que constituem o delito, enquanto podem ser observados pela inspeção ocular, exteriorizando-se pelos vestígios deixados. A respeito do corpo de delito e dos vestígios, assinale a alternativa correta.

Ao chegar a um local de crime, o perito criminal fez a primeira fotografia geral de toda a cena e, quando conferiu o resultado no visor LCD, percebeu que tudo o que estava próximo dele (em primeiro plano) foi capturado com bastante nitidez, enquanto os objetos que estavam mais distantes apareciam sem nenhuma nitidez. Para se corrigir esse problema e permitir que toda a cena seja vista com nitidez, a estratégia mais adequada seria

No plantão noturno, um perito criminal foi acionado para exame de local e, durante os registros, percebeu que as suas fotos saíam tremidas (defeito conhecido como borrão de movimento). Para melhorar a qualidade dessas fotografias e acabar com o borrão de movimento, o perito criminal deveria

Nos locais de crime que precisam ser examinados à noite, muitos dos problemas de iluminação que afetam o registro fotográfico poderiam ser solucionados com o uso de um tripé e um flash de sapata (mais potente que o flash embutido na câmera). Entretanto, por vezes, não se levam esses equipamentos para o local de crime e tem-se que usar os recursos da câmera para permitir um bom registro fotográfico. Para que as fotografias noturnas fiquem mais claras e bem iluminadas, ainda que possam vir a apresentar ruído e granulação, é recomendável

A prova pericial, entre as acepções correntes, assume um caráter instrumental. É, indubitavelmente, o meio de prova que melhor pode aproximar o julgador da realidade acontecida. Na doutrina, três são os sistemas listados no que tange aos critérios de avaliação que devem ser utilizados: sistema da livre convicção, sistema de prova legal e sistema da persuasão racional. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

O Título VII do Código de Processo Penal versa a respeito das provas e, mais especificamente, dos meios de prova que devem ser utilizados na solução de uma lide pelo magistrado. Quanto ao Capítulo II do referido título, “DO EXAME DO CORPO DE DELITO E DAS PERÍCIAS EM GERAL”, assinale a alternativa correta.

A perícia criminal não se restringe a exames externos, em locais onde supostamente dado delito ocorreu. Ela tem, por outro lado, uma área de atuação muito ampla. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A instituição “polícia”, como conhece-se atualmente, é relativamente recente. Apesar de compor o campo do Controle Social e, mais especificamente, do Sistema Penal, ela possui identidade própria. Configurações políticas, econômicas e sociais acabaram por informar e delinear essa nova organização, irrigando-a com demandas próprias, o que acabou por definir uma lógica singular de funcionamento, de objetivos e de metas. Em relação às mudanças que permearam o surgimento dessa nova organização, assinale a alternativa correta.

O termo “prova” não é unívoco. Apesar de ser um termo basilar no Direito, sobretudo no Direito Penal e no Processual Penal, trata-se de um vocábulo que possui várias acepções, que precisam ser desveladas para o alcance de todo o seu conteúdo. A respeito dos significados e das classificações desse termo, assinale a alternativa correta.