Questões de Concursos Públicos - Câmara de Curionópolis - PA

A É proibida a contratação de pessoal temporário.

B O regime de trabalho dos servidores é estatutário.  

C A jornada de trabalho é de seis horas diárias.

D O regime de trabalho dos servidores é celetista. 

E Cargo em comissão exige prévia aprovação em concurso público. 

A Controle Interno e Comissões. 

B Plenário e Mesa Diretora.

C Departamento Legislativo e Controle Interno. 

D Comissões e Plenário.

E Mesa Diretora e Departamento Legislativo. 

A Garantir a efetivação dos direitos humanos, individuais e sociais.

B Soberania.

C Dignidade da pessoa humana. 

D Valores sociais do trabalho. 

E Pluralismo político.

A Apenas o item I está correto.

B Apenas o item II está correto.

C Apenas o item III está correto.

D Apenas os itens I e II estão corretos.

E Os itens I, II e III estão corretos.

A Instituir impostos sobre templos de qualquer culto.

B Elaborar plano diretor.

C Recusar fé aos documentos públicos.

D Utilizar tributos com efeito de confisco.

E Conceder anistias fiscais sem interesse público que justifique.

A A legislatura terá duração de um ano. 

B A sessão legislativa terá duração de 4 anos. 

C As sessões legislativas serão divididas em dois períodos. 

D A legislatura será dividida em dois períodos. 

E Os períodos das sessões legislativas iniciam em 1º de janeiro.

A A Mesa Diretora é composta por um Presidente, Vice-presidente e um Secretário.

B É proibida a reeleição de membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo.

C A Mesa Diretora é composta por seis membros.

D É vedado ao Vereador concorrer a cargos da Mesa Diretora em mais de uma chapa.

E É vedada a eleição suplementar para cargo vago. 

A Do Plenário da Câmara.

B Do Presidente da Câmara.

C Da Comissão Parlamentar Permanente. 

D Do Tribunal de Contas do Município. 

E Do 2º Secretário da Mesa Diretora. 

A Compete privativamente à Câmara Municipal autorizar a realização de empréstimos, operação ou acordo externo de qualquer natureza, de interesse para o município.

B Compete privativamente à Câmara elaborar parecer opinativo sobre as contas do Prefeito.

C O recebimento de vantagens indevidas é compatível com o decoro parlamentar. 

D O parecer do Tribunal de Contas sobre as contas do Prefeito deixará de prevalecer por decisão da maioria simples do Plenário.

E Os Vereadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas em razão do exercício do mandato.

A Ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

B Ser diretor de empresa que goze favor decorrente de contrato com pessoas jurídicas de direito público municipal.

C Patrocinar causas de interesse de empresas públicas.

D Manter contrato com o município.

E Ocupar cargo de Secretário Municipal.